O Procon Ceará e o Instituto de Pesos e Medidas do Ceará (IPEM) realizaram, entre os dias 17 e 19 deste mês, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Fortaleza com o objetivo de proteger o consumidor. A ação teve como foco verificar se a quantidade de combustível registrada na bomba corresponde, de[...]

Atendimento gratuito acontecerá no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, bairro Açude, com participação da Enel e orientações sobre consumo e economia de energia O município de Caucaia receberá, nesta sexta-feira (14), o Procon Itinerante, uma iniciativa da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Ceará) do Governo do Ceará, que oferecerá à população[...]

Uma ação conjunta do Procon Ceará e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre os dias 6 e 10 de outubro, resultou na fiscalização de 12 postos de combustíveis e de um condomínio de luxo, localizados em Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Eusébio e Maracanaú. Após as diligências, cinco estabelecimentos que estavam[...]

A Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Ceará) lança a campanha “Consumir e vender com respeito é direito de todos”, que traz um guia explicativo sobre os direitos e deveres de consumidores e fornecedores previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 35 anos nesta quinta-feira, 11 de setembro. Como parte do[...]

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 35 anos, este mês de setembro, sendo um marco da redemocratização. Seus avanços e efetividade comprovam o quanto deu certo a ideia de garantir direitos aos consumidores. Criado pela Lei nº 8.078/90, pouco depois da Constituição de 1988, que incluiu o direito do consumidor entre os direitos[...]