Procon Ceará e Ipem fiscalizam balanças de bagagem no Aeroporto de Fortaleza
5 de fevereiro de 2026 - 10:41
O Procon Ceará, em parceria com o Ipem Ceará (Instituto de Pesos e Medidas), realizou, na última semana, uma ação de fiscalização no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A operação teve como objetivo verificar a regularidade das balanças utilizadas pelas companhias aéreas para a pesagem de bagagens.
A iniciativa busca garantir que os consumidores não sejam prejudicados ou cobrados de forma indevida por excesso de bagagem, situação que pode ocorrer quando os equipamentos de pesagem não estão devidamente aferidos ou apresentam irregularidades.
Durante a fiscalização, as equipes do Procon Ceará e do Ipem analisaram se as balanças estavam dentro dos padrões exigidos pela legislação, assegurando transparência e correção nas medições realizadas pelas companhias aéreas.
O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto Moreira, destacou a importância da ação para a proteção dos consumidores.
“Nós não podemos aceitar que o consumidor seja enganado. Ao suspeitar de qualquer irregularidade, faça sua denúncia, porque o Procon Ceará está a postos para defender o seu direito”, ressaltou.
A atuação conjunta reforça o papel do Procon Ceará na fiscalização das relações de consumo e na prevenção de práticas abusivas, garantindo que o consumidor pague apenas pelo que é devido.
O Procon Ceará orienta que, ao identificar qualquer irregularidade ou cobrança indevida, o consumidor registre denúncia para que o órgão possa apurar a situação e adotar as medidas cabíveis.
Cobrança indevida de bagagem: quais são os direitos do passageiro
Se o passageiro suspeitar que foi cobrado de forma indevida por excesso de bagagem, é importante saber que ele tem direitos garantidos.
Confira o que fazer:
- O peso da bagagem deve ser medido em balança aferida e regular, conforme as normas do Inmetro.
- O consumidor tem o direito de acompanhar a pesagem da bagagem.
- Em caso de dúvida sobre o peso, o passageiro pode solicitar nova pesagem.
- Se houver cobrança indevida, o consumidor deve guardar comprovantes, como recibos, bilhetes e registros da pesagem.
- O valor pago de forma irregular pode ser contestado junto à companhia aérea.
Persistindo o problema, o passageiro pode procurar o Procon Ceará para registrar reclamação e receber orientação sobre as medidas cabíveis.
Atendimento presencial: Rua Major Facundo, nº 500, Centro de Fortaleza (prédio do Cineteatro São Luiz).
O Procon Ceará reforça que o consumidor não deve aceitar cobranças que considere irregulares e deve sempre denunciar práticas abusivas.