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Licitação Pública · CPSI
Edital nº 002/2026/SUPER/PROCON
A Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON CEARÁ torna público o Edital nº 002/2026/SUPER, referente à seleção de proposta para celebração de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), destinado ao desenvolvimento e teste de solução voltada ao enfrentamento de desafios de interesse público no âmbito da defesa do consumidor. O edital estabelece as condições de participação, critérios de seleção e etapas do certame, visando fomentar soluções inovadoras aplicadas à atuação institucional. Abaixo, encontram-se disponíveis o edital completo, o cronograma do processo e os canais oficiais para envio de propostas e esclarecimentos.
| Cronograma | |
|---|---|
| Fase da Licitação | Data |
| Conclusão e Análise Interna dos Documentos de Licitação | 23/03/2026 a 27/03/2026 |
| Assinatura dos Documentos pela Autoridade Competente | 30/03/2026 |
| Divulgação do edital de licitação (Site PROCON CEARÁ) | 10/04/2026 |
| Apresentação de propostas | 10/04/2026 a 11/05/2026 |
| Avaliação das propostas pela Comissão Especial de Contratação | 12/05/2026 a 25/05/2026 |
| Divulgação do resultado da fase de julgamento das propostas | 26/05/2026 |
| Envio dos documentos de habilitação pelo(s) licitante(s) selecionado(s) | 27/05/2026 a 29/05/2026 |
| Divulgação do resultado da fase de habilitação | 01/06/2026 |
| Negociação com licitante(s) selecionado(s) | 02/06/2026 a 05/06/2026 |
| Interposição dos recursos administrativos | 08/06/2026 a 10/06/2026 |
| Julgamento dos recursos administrativos (se houver) | 11/06/2026 a 17/06/2026 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação | 19/06/2026 |
| Convocação para assinatura do CPSI | 22/06/2026 |
| Início da execução contratual | 23/06/2026 |
Envio de propostas, pedidos de esclarecimento e outras informações: inovacao@proconceara.ce.gov.br
| Histórico | |
|---|---|
| Movimentação | Data |
| Publicação do Edital no Site PROCON CEARÁ | 10/04/2026 |
| Assinatura dos Documentos pela Autoridade Competente | 30/03/2026 |
| Lista de Itens / Anexos |
|---|
| 📥 Edital nº 002/2026/SUPER/PROCON (PDF) |
| 📥 Publicação Edital DOE (PDF) |